Previsto pela Lei 9394/96 LDB como proposta pedagógica (art. 12 e 13) ou como projeto pedagógico

Previsto pela Lei 9394/96 LDB como proposta pedagógica (art. 12 e 13) ou como projeto pedagógico (art. 14, inciso I), o projeto político-pedagógico é proposto com o objetivo de

a

centralizar e democratizar a tomada de decisôes pedagógicas, políticas e administrativas na escola.

b

agrupar e democratizar a tomada de decisôes do gestor, dos professores e técnico-administrativos da escola.

c

dicotomizar e popularizar a tomada de decisôes administrativas, políticas e assistencialistas na escola.

d

descentralizar e democratizar a tomada de decisôes pedagógicas, políticas e organizacionais na escola.

e

sistematizar e popularizar a tomada de decisôes do gestor, professores e pais na escola.

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