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Questão #71176
2023
Conhecimentos Pedagógicos
#71176
O Plano Nacional de Educação determina, EXCETO:
O Plano Nacional de Educação determina, EXCETO:
a
O Poder Judiciário, por intermédio das Comissôes de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, acompanhará a execução do Plano Nacional de Educação.
b
A União, em articulação com os Estados, o Distrito Federal, os municÃpios e a sociedade civil, procederá a avaliaçôes periódicas da implementação do Plano Nacional de Educação.
c
A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os MunicÃpios deverão, com base no Plano Nacional de Educação, elaborar planos decenais correspondentes.
d
Os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios empenhar-se-ão na divulgação deste Plano e da progressiva realização de seus objetivos e metas, para que a sociedade o conheça amplamente e acompanhe sua implementação.
e
A União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas constantes do Plano Nacional de Educação.
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