O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I - Igualdade de condiçôes para o acesso
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - Igualdade de condiçôes para o acesso e permanência na escola; II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - Pluralismo de ideias e de concepçôes pedagógicas.