I - Sistematizar os princÃpios que assegurem a formação geral e a formação profissional do educando, promovidas em um único curso; II - Sistematizar os princÃpios e as diretrizes contidas na LDB; III - Explicitar no Plano Pedagógico os princÃpios da LDB, traduzindo-os em diretrizes que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional; IV - Dispor sobre a organização curricular da formação básica nacional e suas relaçôes com a parte diversificada e a formação para o trabalho.