A partir de 1996, com a promulgação da Lei 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, a
A partir de 1996, com a promulgação da Lei 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, a educação escolar é composta pela educação básica e educação superior, sendo a educação básica formada pela: