A Educação Básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum
A Educação Básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Segundo a LDB, Lei 9394/ 96, compôem a Educação Básica: