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Questão #69973
2023
Conhecimentos Básicos
#69973
Considerando a composição, o funcionamento e as competências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Considerando a composição, o funcionamento e as competências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgue os itens a seguir.
I Cabe ao TSE julgar os recursos interpostos às decisôes dos TREs, salvo no que diz respeito às matérias administrativas, que são julgadas em caráter terminativo.
II As decisôes do TSE que importem anulação geral de eleiçôes ou perda de diplomas só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.
III O TSE compôe-se de, no mÃnimo, sete juÃzes, sendo três escolhidos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois entre os do Superior Tribunal de Justiça, dois entre seis advogados de notável saber jurÃdico e idoneidade moral.
IV Apenas os candidatos, os partidos polÃticos e as coligaçôes podem arguir, perante o TSE, a suspeição ou o impedimento dos membros do tribunal.
V Compete ao TSE processar e julgar a suspeição ou o impedimento de seus membros e à Procuradoria-Geral da República analisar a suspeição ou o impedimento do procurador-geral junto ao TSE.
Estão certos apenas os itens
a
I e II.
b
I e V.
c
II e III.
d
III e IV.
e
IV e V.
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