Acerca do que prevê o sistema educacional brasileiro e dos aspectos gerais da educação pública no

Acerca do que prevê o sistema educacional brasileiro e dos aspectos gerais da educação pública no país, assinale a alternativa correta.

a

Não há, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determinação expressa para a educação de pessoas portadoras de necessidades especiais, cabendo exclusivamente aos estados e aos municípios as decisôes a respeito desses alunos.

b

O sistema federal de ensino compreende as instituiçôes de ensino mantidas pela União, as instituiçôes de educação superior criadas e mantidas por organizaçôes não governamentais (ONGs) e os órgãos federais de educação, excluindo-se as instituiçôes de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

c

Entre as competências dos estados e municípios, podem-se mencionar o recenseamento da população em idade escolar para o ensino fundamental e a realização de sua chamada pública.

d

Os alunos portadores de necessidades especiais deverão ser atendidos, sempre que possível, em classes especializadas, evitando-se ao máximo sua inclusão em classes regulares.

e

Entre os princípios da educação nacional, encontram-se o pluralismo de ideias e de concepçôes pedagógicas; o respeito à liberdade e o apreço à tolerância; e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, quando o aluno não auferir rendimentos que permitam sua própria subsistência.

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