A iniciativa das leis complementares e ordinárias, conforme a Constituição, pode ser exercida por

A iniciativa das leis complementares e ordinárias, conforme a Constituição, pode ser exercida por quaisquer das pessoas/órgãos citados, EXCETO:

a

Membro ou Comissão da Câmara dos Deputados.

b

Procurador-Geral da República.

c

Cidadãos.

d

Supremo Tribunal Federal.

e

Vice-presidente da República.

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