"A disputa sobre royalties atrasou por meses a votação do projeto. Em dezembro de 2009, o texto

"A disputa sobre royalties atrasou por meses a votação do projeto. Em dezembro de 2009, o texto principal foi aprovado, mas o governo temeu a derrota e evitou a votação da chamada emenda Ibsen. Ao longo deste tempo, travaram-se batalhas regimentais e judiciárias, mas a votação desta noite decretou a derrota adiada pelo governo:
(FONTE: http://gl.globo.com/Noticias/Politica. 11.03.2010)

De que se trata a emenda Ibsen, referida no texto acima :

a

A emenda faz parte do projeto que muda o marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal alterando o modelo de concessão para partilha de produção, onde a União recebe diretamente parte da produção.

b

A emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) não irá redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação.

c

Com a emenda, o estado do Rio de Janeiro e seus municípios serão os maiores beneficiados pela nova divisão de recursos.

d

A emenda determina que 26,5% dos royalties seja para os estados produtores, 18% para os municípios produtores, 5% para os municípios afetados por operaçôes de embarque e desembarque, 20% para a União, 22% para os estados que não produzem e 8,75% para os municípios não produtores.

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