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Questão #54107
2023
Administração
#54107
Sobre a estabilidade do servidor público, tratada na Constituição Federal, podemos afirmar que:
Sobre a estabilidade do servidor público, tratada na Constituição Federal, podemos afirmar que:
a
Gera para o servidor estável o direito de permanecer em disponibilidade, com remuneração integral no caso de extinção do seu cargo, até seu aproveitamento em outro;
b
É adquirida após 3 anos de efetivo exercÃcio pelos servidores concursados e nomeados para cargo de provimento efetivo ou em comissão;
c
Não poderá ser adquirida por candidatos de outra nacionalidade aprovados no concurso;
d
Em caso de excesso de despesa com pessoal ativo, o servidor estável pode perder o cargo respeitando os limites estabelecidos em lei complementar;
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