Quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% (noventa por cento) do limite e

Quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% (noventa por cento) do limite e quando os gastos com inativos e pensionistas se encontram acima do limite definido em lei, os poderes e órgãos responsáveis devem ser alertados pelos:

a

Sistemas de controle interno;

b

Secretários da Fazenda;

c

Tribunais de Contas;

d

Controladores Gerais da União e dos Estados;

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