Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, tornam-se

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, tornam-se estáveis após:

a

Seis meses de efetivo exercício.

b

Um ano de efetivo exercício.

c

Um ano e seis meses de efetivo exercício.

d

Três anos de efetivo exercício.

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