O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando:

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando:

a

revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição constitucional.

b

tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

c

revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

d

sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

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