2023 Administração #12407

O exercício de alguns serviços não-exclusivos por parte de entidades integrantes do terceiro setor

O exercício de alguns serviços não-exclusivos por parte de entidades integrantes do terceiro setor segue o modelo das Organizaçôes da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). De acordo com a Lei Federal 9.790 de 23/03/1999, a qualificação como Oscip depende de requisitos, dentre os quais a finalidade da entidade.
As finalidades que permitem a qualificação Oscip são:
I. experimentação não-lucrativa de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito.
II. ensino.
III. açôes de promoção de saúde.
IV. estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informaçôes e conhecimentos técnicos e científicos.
V. promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.
Está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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