João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em sua propriedade

João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em sua propriedade uma pequena turbina que, movimentada pela água de um riacho, gerará energia elétrica para sua modesta residência e sua fabriqueta de fubá. Conforme o art. 176 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o aproveitamento desse potencial energético:

a

não depende de autorização ou concessão da União, porque o potencial energético está localizado em uma pequena propriedade rural.

b

independe de autorização ou concessão da União, por ser o potencial energético de capacidade reduzida.

c

depende de autorização ou concessão da União, como o aproveitamento de qualquer potencial de energia.

d

depende de anuência da União, caso a propriedade seja alienada.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho