Em virtude de concurso público, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, tornam-se

Em virtude de concurso público, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, tornam-se estáveis após:

a

três anos de efetivo exercício;

b

seis meses de efetivo exercício;

c

um ano de efetivo exercício;

d

dois anos e seis meses de efetivo exercício;

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