É dispensável a licitação, EXCETO:

É dispensável a licitação, EXCETO:

a

Em emergência ou calamidade pública;

b

Em execução de obras e para prestação de serviços;

c

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;

d

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem;

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