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Questão #27354
2023
Administração
#27354
Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funçôes públicas, a
Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funçôes públicas, a autoridade competente:
a
exonerará ex officio o servidor que ficará incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de oito anos.
b
notificará o servidor pessoalmente, para apresentar opção no prazo improrrogável de vinte dias, contados da data da ciência.
c
notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo de vinte dias, prorrogável por igual perÃodo, contados da data da ciência.
d
notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência.
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