De acordo com o Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

De acordo com o Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), o empregado que prestar serviço na mesma empresa só poderá ser despedido por falta grave ou em circunstância de força maior, devidamente comprovada, após um período de:

a

3 anos;

b

5 anos;

c

7 anos;

d

10 anos.

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