De acordo com a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, a
De acordo com a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, a modalidade de licitação, entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mÃnimos de qualificação exigidos no edital para execução do seu objeto, denomina-se: