Dadas as informaçôes sobre as possibilidades da informação de processo em uma instituição
Dadas as informaçôes sobre as possibilidades da informação de processo em uma instituição pública,
I. Desmembramento, que é a retirada de documentos ou qualquer peça de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da administração ou a pedido do interessado. II. Desentranhamento, que é a separação de parte da documentação de um processo para formar outro; será executado no serviço de protocolo e somente ocorrerá mediante despacho da autoridade competente da instituição autorizando e instruindo a solicitação; deve-se lavrar o “TERMO DE DESENTRANHAMENTO”. III. Juntada de processos, que é a união de um documento a processo ou de um processo/protocolado a outro, com o qual tenha relação ou dependência. IV. Juntada por Apensação, que é a união provisória de dois ou mais processos para estudo, informaçôes e decisôes, visando à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não. V. Juntada por Anexação é a juntada definitiva de um processo a outro, passando ambos a constituírem um só documento, obedecendo sequencialmente a numeração do processo mais antigo/principal. Deve-se anotar na capa do processo principal a numeração dos processos anexados.
