Considerando a Lei dos Portos (Lei n.º 8.630/93), é correto

Considerando a Lei dos Portos (Lei n.º 8.630/93), é correto afirmar que o(a):

a

operador portuário é a pessoa física que executa operação portuária na área do porto organizado;

b

exploração da instalação portuária far-se-á sob a modalidade de uso público de turismo, para a movimentação de passageiros;

c

exploração da instalação portuária far-se-á sob as modalidades de uso público ou privativo;

d

administração do porto é exercida diretamente pelo município onde está localizado o porto ou pela entidade concessionária do porto organizado.

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