Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual e contínua

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual e contínua a empregador, sob a dependência deste:

a

e mediante honorários relativos.

b

e mediante salário.

c

e desde que não seja trabalho intelectual.

d

e desde que não seja trabalho técnico.

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