Conforme Manual instituído pela Instrução Normativa nº 100 expedida pelo Departamento Nacional do

Conforme Manual instituído pela Instrução Normativa nº 100 expedida pelo Departamento Nacional do Registro do Comércio há possibilidade de figurar como acionista de uma Sociedade Anônima:

a

menor emancipado, pela colação de grau em curso de ensino superior.

b

maior de 14 (quatorze) anos, que se achar na livre administração de sua pessoa e bens.

c

pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 14 (quatorze) anos completos tenha economia própria.

d

Dpessoa jurídica brasileira, vedada a participação de estrangeira.

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