As denominadas Organizaçôes Sociais e as Organizaçôes da

As denominadas Organizaçôes Sociais e as Organizaçôes da Sociedade Civil de Interesse Público − OSCIPs:

a

pertencem originalmente ao setor privado e, após receberem a correspondente qualificação, passam a ser consideradas entidades públicas.

b

integram a estrutura da Administração, como entidades descentralizadas, atuando em setores essenciais, porém não exclusivos do Estado, tal como saúde e educação.

c

são entidades do setor privado que, após receberem a correspondente qualificação, passam a atuar em colaboração com a Administração, podendo receber recursos orçamentários.

d

são entidades do setor privado, declaradas por lei como de interesse público, que gozam de privilégios fiscais.

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