A regra de remuneração por subsidio, composta de parcela única, é obrigatória nos seguintes casos:

A regra de remuneração por subsidio, composta de parcela única, é obrigatória nos seguintes casos:

a

Somente Prefeito;

b

Promotor de Justiça e Delegado Federal;

c

Auditor da Previdência Social e Secretario Municipal;

d

Prefeito e Promotor de Justiça;

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