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Questão #35349
2023
Administração
#35349
A Lei 8666/1993 prevê situaçôes de dispensa (art. 24) e inexigibilidade (art. 25) de licitação. Em
A Lei 8666/1993 prevê situaçôes de dispensa (art. 24) e inexigibilidade (art. 25) de licitação. Em qual das situaçôes a seguir a licitação é dispensada?
a
Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
b
Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
c
Para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
d
Para contratação de profissional de qualquer setor artÃstico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crÃtica especializada ou pela opinião pública.
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