A Constituição Federal de 1988 estabelece as regras

A Constituição Federal de 1988 estabelece as regras relativas aos cargos em comissão e funçôes de confiança.

a

Em relação às funçôes de confiança, estas serão exercidas por um percentual mínimo, previsto em lei, de servidores de carreira.

b

por um percentual mínimo, previsto em lei, de servidores comissionados.

c

exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

d

preferencialmente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

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