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#104471 - Direito em Geral

Magda, segurada da Previdência Social, adotou uma criança de dois anos e sete meses completos de idade. Neste caso, Magda:

a) terá direito ao salário-maternidade pelo período de cento e vinte dias.

b) terá direito ao salário-maternidade pelo período de sessenta dias.

c) terá direito ao salário-maternidade pelo período de noventa dias.

d) terá direito ao salário-maternidade pelo período de trinta dias.

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#104469 - Direito em Geral

As finanças públicas se inscrevem na área do Direito Financeiro e as normas respectivas são da competência

a) exclusiva da União

b) exclusiva da União e suplementar dos Estados, Distrito Federal e Municípios

c) concorrente da União, Estados e Distrito Federal

d) comum da União, Estados, Distrito Federal e suplementar dos Municípios

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#104466 - Língua Portuguesa

Mudando-se apenas a posição da palavra também, podemos reescrever a frase "O mercado possui também características divinas." das seguintes maneiras:

1) Também o mercado possui características divinas;
2) O mercado também possui características divinas;
3) O mercado possui características também divinas;
4) O mercado possui características divinas também.

O sentido do enunciado original altera-se, contudo, sensivelmente, em:

a) 1 e 2;

b) 1 e 3;

c) 2 e 3;

d) 2 e 4;

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#104465 - Direito em Geral

Analise as assertivas abaixo, respondendo ao final:
I. A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios.
II. Efetuar-se-á a penhora onde quer que se encontrem os bens, desde que não estejam sob a posse, detenção ou guarda de terceiros.
III. Não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):

a) I

b) II

c) III

d) I e III

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#104461 - Língua Portuguesa

A correlação entre os tempos das formas verbais está errada em:

a) Seria bom que eles viessem hoje.

b) Será bom que eles venham hoje.

c) Era bom que eles venham hoje.

d) É bom que eles venham hoje.

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#104460 - Direito em Geral

Assinale a assertativa correta.

a) O controle de constitucionalidade, em nosso ordenamento jurídico, é exclusivamente efetuado pelo Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição Federal, na forma da Lei.9.868/99.

b) A lei municipal que contraria a Constituição Federal, pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, processada e julgada perante o Tribunal de Justiça Estadual.

c) A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta pelo Governador de Estado, desde que presente o requisito da pertinência temática.

d) O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pode ser efetuado por controle difuso, quando qualquer juiz de primeiro grau,inclusive juizados especiais podem afastar a aplicação de uma norma.

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#104459 - Direito em Geral

De acordo com a Constituição Federal e sem prejuízo do disposto na legislação infraconstitucional pertinente, poderão ser servidores públicos os:

a) brasileiros aprovados em concurso público, vedada, em qualquer caso, a participação de estrangeiros.

b) estrangeiros aprovados em concurso público de provas ou de títulos para preenchimento de, no máximo, um terço das vagas.

c) estrangeiros, desde que naturalizados, ou brasileiros aprovados em concurso de provas ou de títulos.

d) brasileiros e estrangeiros aprovados em concurso de provas ou de provas e títulos, que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

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#104458 - Direito em Geral

Assinale alternativa correta.
No âmbito do direito civil, é correto afirmar-se:
I - as pessoas jurídicas estão sujeitas aos efeitos da prescrição e podem invocá-los sempre que lhes aproveitar;
II - a renúncia da prescrição pode ser expressa, ou tácita;
III - tácita é a renúncia, quando se presume de fatos do interessado incompatíveis com a prescrição;
IV - o juiz deve conhecer da prescrição de direitos patrimoniais, mesmo se não foi invocada pelas partes;

a) as assertivas II e IV estão corretas;

b) as assertivas I e II estão incorretas;

c) somente a assertiva III está correta;

d) as assertivas I, II e III estão corretas;

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#104455 - Língua Portuguesa

Particularidades sociais ajudam ...... compreender o cenário de desestímulo ...... alfabetização, que se reflete nos dados estatísticos, associando o analfabetismo ...... porcentagem de desempregados no Brasil.

As lacunas da frase acima estarão corretamente preenchidas, respectivamente, por:

a) a - a - à

b) a - à - à

c) à - à - a

d) à - a - à

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#104454 - Língua Portuguesa

Com relação à acentuação gráfica, assinalar a alternativa correta:

a) Califórnia - é acentuada porque é uma palavra com mais de três sílabas;

b) Pés e vê-se - são acentuados pela mesma regra;

c) Alívio e notícia - recebem o acento por regras diferentes;

d) Três - recebe acento porque possui encontro consonantal.

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