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Questões de Concursos e Exames
Encontre e resolva questões diretamente aqui!#109455 - LÃngua Portuguesa
Aponte a alternativa que contenha uma palavra incorretamente grafada:
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#109454 - Direito em Geral
Para responder a questão, considere o texto abaixo.
"C - SISTEMAS DE JUSTA CAUSA. Há sistemas jurÃdicos chamados genéricos nos quais não existe enumeração das figuras de justa causa. A lei limita-se a conceituar justa causa ou, sem coneituá-la, simplesmente indicar os seus efeitos. Exemplifique-se com a Lei do Contrato de Trabalho de Portugal, com a seguinte noção legal: "Considera-se justa causa o comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossÃvel a subsistência da relação de trabalho". Outro exemplo é o da lei da França, que permite as dispensas individuais havendo causa real e séria. Não é demais acrescentar a lei da Alemanha, segundo a qual a dispensa é autorizada por motivo de justificado interesse social. Em cada caso concreto o conteúdo desses conceitos é preenchido segundo a avaliação dos interessados, cabendo a interpretação definitiva do juiz.Em outros sistemas jurÃdicos, denominados taxativos, a lei enumera as hipóteses de justa causa, à s vezes tipificando-as, isto é, descrevendo o fato, outras vezes simplesmente denominando-o sem descrevê-lo, como em nosso direito. Nada impede ainda que o sistema jurÃdico de um paÃs adote um critério misto, combinação das duas formas anteriores. Como em nossa lei é seguido o critério taxativo, não é de maior importância conceituar justa causa. É mais importante indicar as suas figuras e explicar o "nomen juris" usado pela lei. Outra consequência do sistema taxativo é que só será justa causa aquela contida em lei. Não nos parece viável dar validade a figuras de justa causa previstas de outro modo, em convençôes coletivas, no regulamento da empresa ou no contrato individual, diante da taxatividade que implica a observância do princÃpio, análogo ao do direito penal, da anterioridade: "nulla justa causa sine lege"
(Amauri Mascaro Nascimento. Iniciação ao Direito do Trabalho).
De acordo com o texto apresentado, pode-se afirmar a respeito da justa causa para dispensa de empregado no regime jurÃdico brasileiro que:
"C - SISTEMAS DE JUSTA CAUSA. Há sistemas jurÃdicos chamados genéricos nos quais não existe enumeração das figuras de justa causa. A lei limita-se a conceituar justa causa ou, sem coneituá-la, simplesmente indicar os seus efeitos. Exemplifique-se com a Lei do Contrato de Trabalho de Portugal, com a seguinte noção legal: "Considera-se justa causa o comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossÃvel a subsistência da relação de trabalho". Outro exemplo é o da lei da França, que permite as dispensas individuais havendo causa real e séria. Não é demais acrescentar a lei da Alemanha, segundo a qual a dispensa é autorizada por motivo de justificado interesse social. Em cada caso concreto o conteúdo desses conceitos é preenchido segundo a avaliação dos interessados, cabendo a interpretação definitiva do juiz.Em outros sistemas jurÃdicos, denominados taxativos, a lei enumera as hipóteses de justa causa, à s vezes tipificando-as, isto é, descrevendo o fato, outras vezes simplesmente denominando-o sem descrevê-lo, como em nosso direito. Nada impede ainda que o sistema jurÃdico de um paÃs adote um critério misto, combinação das duas formas anteriores. Como em nossa lei é seguido o critério taxativo, não é de maior importância conceituar justa causa. É mais importante indicar as suas figuras e explicar o "nomen juris" usado pela lei. Outra consequência do sistema taxativo é que só será justa causa aquela contida em lei. Não nos parece viável dar validade a figuras de justa causa previstas de outro modo, em convençôes coletivas, no regulamento da empresa ou no contrato individual, diante da taxatividade que implica a observância do princÃpio, análogo ao do direito penal, da anterioridade: "nulla justa causa sine lege"
(Amauri Mascaro Nascimento. Iniciação ao Direito do Trabalho).
De acordo com o texto apresentado, pode-se afirmar a respeito da justa causa para dispensa de empregado no regime jurÃdico brasileiro que:
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#109452 - Direito em Geral
Com relação aos Direitos PolÃticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I. plebiscito.
II. referendo.
III. prévia aprovação do Ministério Público.
IV. prévia aprovação do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma APENAS em:
I. plebiscito.
II. referendo.
III. prévia aprovação do Ministério Público.
IV. prévia aprovação do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma APENAS em:
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#109448 - LÃngua Portuguesa
Assinale a alternativa cujos vocábulos completam corretamente as sentenças abaixo.
I. Como é bom _________ brisa da tarde.
II. O atirador __________alvo, mas errou o tiro.
III. O gerente __________cheque do cliente.
IV. A garotinha ficou _____________cachorrinho por horas.
V. Para _____________pai, ficou em casa naquele dia.
VI. Sempre ______________seu bem.
VII. _____________que me digam quem é o culpado.
VIII. _____________os sócios, para participarem da reunião.
I. Como é bom _________ brisa da tarde.
II. O atirador __________alvo, mas errou o tiro.
III. O gerente __________cheque do cliente.
IV. A garotinha ficou _____________cachorrinho por horas.
V. Para _____________pai, ficou em casa naquele dia.
VI. Sempre ______________seu bem.
VII. _____________que me digam quem é o culpado.
VIII. _____________os sócios, para participarem da reunião.
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#109443 - Direito em Geral
COMPETE AOS PAIS QUANTO AOS FILHOS, NO EXERCÃCIO DO PÃTRIO PODER, EXCETO;
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#109441 - LÃngua Portuguesa
O que os portugueses queriam não eram as terras, mas o império do comércio marÃtimo.
A frase acima está reescrita, adiante, de outras formas. A redação clara, correta, que não altera o sentido original, é a seguinte:
A frase acima está reescrita, adiante, de outras formas. A redação clara, correta, que não altera o sentido original, é a seguinte:
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#109438 - Direito em Geral
Segundo caput do art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), esta incluindo até a Emenda Constitucional nº 56, de 20-12-2007, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de determinaçôes contidas em 7 incisos. Abaixo temos sete frases cuja redação pode estar em acordo ou desacordo com as referidas determinaçôes.
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;
III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 7 (sete) anos de idade;
V - acesso aos nÃveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artÃstica.
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condiçôes do educando;
VII - atendimento ao educando, na educação básica, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
§ 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
§ 2º - O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
§ 3º - Compete ao Poder Público recensear os educandos na educação básica, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.
Indique a opção abaixo que apresenta 3 frases, dentre as acima listadas, cuja redação está de acordo com o texto do art. 206 da CF.
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;
III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 7 (sete) anos de idade;
V - acesso aos nÃveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artÃstica.
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condiçôes do educando;
VII - atendimento ao educando, na educação básica, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
§ 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
§ 2º - O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
§ 3º - Compete ao Poder Público recensear os educandos na educação básica, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.
Indique a opção abaixo que apresenta 3 frases, dentre as acima listadas, cuja redação está de acordo com o texto do art. 206 da CF.
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#109434 - LÃngua Portuguesa
Na passagem: “Via o campo cultivado...â€, a regência verbal está de acordo com as normas gramaticais vigentes, o que NÃO se verifica em:
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#109433 - LÃngua Portuguesa
A preposição “A†em destaque que NÃO é solicitada por qualquer elemento anterior é:
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#109432 - LÃngua Portuguesa
Assinale a alternativa em que palavra foi grafada incorretamente:
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