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Questões de Concursos e Exames
Encontre e resolva questões diretamente aqui!#109482 - Direito em Geral
Dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional podemos reconhecer:
I. Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
II. Mudar temporariamente sua sede.
III. Escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.
IV. Autorizar referendo e convocar plebiscito.
A alternativa correta é:
I. Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
II. Mudar temporariamente sua sede.
III. Escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.
IV. Autorizar referendo e convocar plebiscito.
A alternativa correta é:
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#109481 - LÃngua Portuguesa
Assinale a alternativa em que o uso da crase está incorreto:
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#109477 - LÃngua Portuguesa
“Minha terra tem palmeiras / Onde canta o Sabiᆖ a palavra em destaque preenche adequadamente as lacunas da alternativa:
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#109476 - Direito em Geral
No tocante ao procedimento sumário, previsto no Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar:
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#109473 - LÃngua Portuguesa
"Assim que _______ dez horas no relógio da torre, dois velhos __________ fechar a porta do casarão".
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#109472 - Direito em Geral
Dadas as proposiçôes:
I- No processo de registro de candidatura, se o Ministério Público não impugnou não tem legitimidade para recorrer da sentença que o indeferiu.
II- Pode ser objeto de recurso contra a expedição de diploma inelegibilidade de natureza constitucional não arguida no momento do registro da candidatura.
III- Na impugnação de registro de candidatura e no recurso contra a diplomação, a atuação de partido polÃtico ou coligação impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.
IV- Proposta a ação para desconstituir a decisão que rejeitou as contas do candidato, anteriormente à ação de impugnação de registro de candidatura, fica suspensa a inelegibilidade.
V- O rito da ação constitucional de impugnação de mandato eletivo, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial, é o ordinário.
VI- Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude.
É correto afirmar:
I- No processo de registro de candidatura, se o Ministério Público não impugnou não tem legitimidade para recorrer da sentença que o indeferiu.
II- Pode ser objeto de recurso contra a expedição de diploma inelegibilidade de natureza constitucional não arguida no momento do registro da candidatura.
III- Na impugnação de registro de candidatura e no recurso contra a diplomação, a atuação de partido polÃtico ou coligação impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.
IV- Proposta a ação para desconstituir a decisão que rejeitou as contas do candidato, anteriormente à ação de impugnação de registro de candidatura, fica suspensa a inelegibilidade.
V- O rito da ação constitucional de impugnação de mandato eletivo, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial, é o ordinário.
VI- Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude.
É correto afirmar:
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#109470 - Direito em Geral
A Constituição Federal de 1988 consagrou a autonomia do Direito Financeiro e do Direito Econômico. Em se tratando de legislar sobre matéria de Direito Financeiro e Direito Econômico, é correto aï¬rmar que:
I. No Direito Financeiro, a competência é concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal.
II. No Direito Econômico, a competência é privativa da União.
III. No Direito Financeiro, a competência da União é de estabelecer normas gerais.
IV. No Direito Econômico, não se exclui a competência suplementar dos Estados.
Pode se aï¬ rmar que estão corretos os itens:
I. No Direito Financeiro, a competência é concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal.
II. No Direito Econômico, a competência é privativa da União.
III. No Direito Financeiro, a competência da União é de estabelecer normas gerais.
IV. No Direito Econômico, não se exclui a competência suplementar dos Estados.
Pode se aï¬ rmar que estão corretos os itens:
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#109468 - Direito em Geral
SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, NO TOCANTE AO ASPECTO DE RECURSOS NATURAIS, A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR É:
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#109465 - LÃngua Portuguesa
A pessoa ____ eu falava não reconheceu o moço ____ retrato eu lhe mostrei.
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#109464 - LÃngua Portuguesa
No perÃodo “Minha amiga foi atender ao telefone e, ao voltar, viu que sumira o relógio de pulso deixado sobre a mesinha de cabeceiraâ€, a oração em negrito é:
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