Questões de Concursos e Exames

Sobre os recursos possíveis no processo penal, considere as seguintes afirmativas:
1. Da decisão sobre a unificação de penas ou que decretar medida de segurança depois de transitar a sentença em julgado, caberá Agravo de Execução.
2. Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro.
3. No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus aproveitará aos outros, sem restriçôes.
4. Não serão prejudicados os recursos que, por erro, falta ou omissão dos funcionários, não tiverem seguimento ou não forem apresentados dentro do prazo.
Assinale a alternativa correta.

Na escola onde Marcos trabalha, a duração de cada aula é de 50 min. O período da manhã tem 6 aulas e elas começam às 7h10min. Após a 2ª aula, tem um intervalo de 15 min e, após a 4ª aula, tem outro intervalo de 15 min. A sexta aula termina às:

No almoxarifado de certa empresa há 15 rolos de barbante, cada qual com 0,036 km de fio. Se todo o fio desses rolos for cortado em partes que têm, cada uma, 45 cm de comprimento, o número de pedaços que serão obtidos é:

Um pescador se perdeu no mar e notou que seu barco estava furado. A cada 15 minutos, entravam 180 litros de água. Com um balde, ele começou a despejar a água para fora, mas só conseguiu tirar 9 litros a cada 5 minutos. A lancha de socorro mais próxima estava a 50 quilômetros do local e sua velocidade máxima era de 180 km/h. A velocidade mínima, para que a lancha chegue a tempo, sabendo que o barco afundará se entrar 255 litros de água, é:

Das afirmaçôes abaixo a que corresponde a súmula do Supremo Tribunal Federal sobre nulidade no processo criminal é:

Oitenta e cinco crianças entre 3 e 12 anos inscreveram-se para uma colônia de férias. As crianças de até 8 anos pagaram R$ 30,00 de inscrição. Para as maiores de 8 anos, o valor da inscrição foi de R$ 35,00. Se, ao todo, foram arrecadados R$ 2.760,00 com as inscriçôes, quantas crianças com mais de 8 anos inscreveram-se nessa colônia de férias?

Três netas da vovó Mafalda que moram em diferentes cidades do interior visitam-na de tempos em tempos. Mirna visita-a a cada 12 semanas, Mônica a cada 18 semanas e, Mariana, a cada 21 semanas. Depois da coincidência das três netas a visitarem ao mesmo tempo, o intervalo aproximado, em anos, para que esse fato se repita novamente, é de:

Em processo por crime de homicídio doloso consumado (art. 121 'caput' do C.P.), ficou segura e induvidosamente provado, no sumário de culpa, que o réu era inimputável e agiu em legítima defesa própria. Em tais circunstâncias, na sentença de pronúncia, o Juiz deverá:

O perímetro de um triângulo é 84 e as medidas de seus lados são diretamente proporcionais a 2, 4 e 6. Seu lado menor mede:

Ocorre o que doutrinariamente se denomina ''quase-flagrante'', quando: