Questões de Concursos e Exames

Sociedades de economia mista e empresas públicas:

Toda a ação ou omissão, voluntária ou não, que importe em inobservância de determinaçôes legais relativas à proteção da qualidade do meio ambiente, constitui um(a):

Assinale a alternativa em que o termo sublinhado está corretamente grafado:

No trecho "o desenvolvimento do setor terciário em detrimento do setor agrário", a locução sublinhada significa:

O princípio da supremacia da Constituição Federal diante das demais normas, recomenda que as normas tidas por inconstitucionais sejam submetidas ao controle de constitucionalidade. Sobre a interpretação realizada no controle de constitucionalidade, considere as afirmativas a seguir:

I. A interpretação conforme à Constituição é uma técnica que busca conferir à norma infraconstitucional uma interpretação que se amolde à Constituição quando aquela norma objeto de controle tiver apenas um significado.
II. O controle de constitucionalidade também deve observar outro princípio, igualmente importante, que é o da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos produzidos pelo poder público.
III. A interpretação de uma norma infraconstitucional feita pelo judiciário deve ser realizada, sempre que possível, adequando-a à Constituição evitando a extirpação daquela do ordenamento jurídico.
IV. A presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos produzidos pelo poder público obriga o intérpetre a decidir pela constitucionalidade do ato normativo sempre que houver dúvida quanto à constitucionalidade.

Assinale a alternativa correta.

Suprimir ou deslocar tapume, marco ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia é:

Qual palavra pode substituir a destacada em “Portanto, para aumentar a nossa sabedoria,”, sem que haja alteração de sentido, quanto à argumentação original?

A palavra que apresenta ERRO na formação de plural é:

Assinale a frase correta em relação à concordância dos verbos destacados em negrito.

Flexionando os substantivos a seguir só NÃO está correta a alternativa: