Questões de Estatuto da Criança e do Adolecente

Confira questões atualizadas de Estatuto da Criança e do Adolecente para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Marcos, 17 anos, responde a processo de apuração de ato infracional. Segundo a representação, o adolescente foi apreendido quando estava subtraindo b...
  Questão 1035736 - 01/01/2026
• Maria e José, ambos com 45 anos, possuem um filho em comum, Paulo, que, hoje, tem 17 anos. Quando Paulo tinha 12 anos, Maria e José se divorciaram e foi estipulada...
  Questão 1035735 - 01/01/2026