Davi possui diversas fazendas de cultivo de soja, no Brasil, na Argentina e no Paraguai. Davi, objetivando expandir os seus negócios, constituiu a pessoa jurídica Teta Investimentos e Participaçôes Ltda., de que é sócio majoritário. Teta adquiriu as pessoas jurídicas Gama Indústria de Defensivos Agrícolas Ltda. e Delta Indústria e Comércio de Sementes Ltda. Gama e Delta celebraram com Davi contrato de fornecimento de defensivos agrícolas, sementes e mão-de-obra e de acompanhamento das culturas de soja, vigente somente durante o período das safras. Gama e Delta possuem suas sedes no pólo industrial localizado na área urbana do município X.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a

A existência do grupo econômico impôe a responsabilização da pessoa jurídica principal e das controladas. Todavia, na execução trabalhista, somente poderá ser sujeito passivo a pessoa jurídica do grupo que tenha participado da relação jurídica processual, durante a fase de cognição.

b

O contrato de fornecimento de mão-de-obra celebrado entre Gama, Delta e Davi consubstancia forma lícita de terceirização.

c

Nos termos da legislação vigente, os empregados de Gama e Delta que prestarem serviços nas fazendas de Davi no acompanhamento das culturas de soja não serão considerados empregados rurais, mesmo na hipótese de, em uma demanda trabalhista, ser declarada judicialmente a ilegalidade da contratação por empresa interposta.

d

O contrato de safra possui um elemento acidental em sua constituição.

Próxima Questão

Respostas corretas: 0

Respostas erradas: 0

Percentual de acertos: 0 %

Reiniciar Desempenho