Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #86235
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Trabalhista
#86235
No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:
No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:
a
na fase de liquidação o cálculo não abrangerá as contribuiçôes previdenciárias incidentes;
b
a partir de setembro de 2000 é de 0,5% a taxa de juros a ser observada nas execuçôes de sentenças proferidas contra a Fazenda do Estado de São Paulo;
c
a Fazenda do Estado de São Paulo deverá garantir previamente o Juízo para opor embargos à execução;
d
o agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores refutados;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
A convenção coletiva de trabalho:
Considere as seguintes hipóteses:I. O período entre o afastamento e o retorno do trabalhador ao emprego em razão do cancelamento de aposentadoria por invalidez.II. O período em que o empregado fico...
O empregado sujeito a controle de horário remunerado à base de comissôes e que cumpre horas extras:
Quanto às garantias provisórias de emprego:I. A Constituição veda a dispensa do empregado sindicalizado, salvo por falta grave, a partir do registro da candidatura a cargo de direção sindical, aind...
O contrato de experiência, sendo modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, admite a vigência máxima de:
Segundo a C.L.T., em relação ao aviso prévio (assinale a correta):