Tendo em conta o texto abaixo, transcrito da Constituição

Tendo em conta o texto abaixo, transcrito da Constituição do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa que contenha afirmação CORRETA sobre o mesmo."Art. 5º - Ao Estado é vedado:I. estabelecer culto religioso ou igreja, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes relaçôes de dependência ou de aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;II. recusar fé a documento público;III. criar distinção entre brasileiros ou preferência em relação às demais unidades e entidades da Federação."

a

A legislação mineira se aplica, preferencialmente, aos mineiros.

b

No texto, a palavra "fé" tem o sentido de "crença religiosa".

c

Se for de interesse público, o Estado poderá estabelecer cultos religiosos.

d

O estabelecimento de igreja é defeso ao Estado.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho