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Língua Portuguesa
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Questão #109205
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2023
Língua Portuguesa
#109205
Marque o que foi reproduzido com incorreçôes de sintaxe ou com impropriedade vocabular.
Marque o que foi reproduzido com incorreçôes de sintaxe ou com impropriedade vocabular.
a
O imposto não incide sobre operação e prestação que destinem ao exterior produtos primários e industrializados semi-elaborados, ou serviços.
b
A não-incidência prevista neste artigo fica extinta em relação ao respectivo produto se Lei Complementar nacional excluí-lo do benefício.
c
No caso do disposto neste artigo, o Regulamento pode instituir regime especial visando ao controle das saídas dos produtos e da sua efetiva exportação.
d
Equipara-se à operação em que trata este artigo a saída de produtos realizada com o fim específico de exportação para o exterior, destinada a empresa comercial importadora, inclusive trading ou outro estabelecimento da mesma empresa.
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