Escreva diante de cada texto, adaptado de Aliomar Baleeiro, o número do operador lógico que
Escreva diante de cada texto, adaptado de Aliomar Baleeiro, o número do operador lógico que preenche corretamente a lacuna: ( ) É característica da taxa a especialização do serviço em proveito direto ou por ato do contribuinte, ____________, na aplicação do imposto, não se procura apurar se há qualquer interesse, direto ou indireto, por parte de quem o paga. ( ) Em 1896, Amaro Cavalcânti ponderava que a palavra 'taxa', sem embargo de ser igualmente usada como sinônimo geral de impostos, não devia ser assim entendida ou empregada; ________________, na sua acepção própria, designa o gênero de contribuição que os indivíduos pagam por um serviço diretamente recebido. ( ) O pagamento das taxas é facultativo; é, por assim dizer, o preço do serviço obtido e _____________ em que cada um o exige ou dele tira proveito. ( ) As taxas se devem revestir sempre do caráter de contraprestação inerente a essa espécie de tributos. Ao adotar-se interpretação outra, malograr-se-ão todas as cautelas da Constituição, que estabeleceu e quer uma rígida discriminação de competência, ___________, prevendo a reedição de velhos abusos fiscais mascarados com o nome de taxas, preceituou proibição inequívoca. ( ) As despesas de administração da justiça poderiam ser pagas convenientemente por uma contribuição particular, __________ que a ocasião o exigisse. ( ) Enquanto pelas taxas, o indivíduo procura obter um serviço que lhe é útil pessoalmente, o Estado, _____________, procura, pelo imposto, os meios de satisfazer as despesas necessárias da administração. ( ) Os clássicos, assim como os contemporâneos, não divergem sobre a noção básica de taxa, ___________ se separem acerca de outros pontos acessórios. (1) embora (2) ao passo que (3) à medida (4) tanto assim que (5) na medida (6) visto como (7) ao contrário A sequência numérica correta é:
