Considere que cada opção constitui um parágrafo, a entrar na...

Considere que cada opção constitui um parágrafo, a entrar na composição de um texto analítico sobre o sistema tributário brasileiro. Assinale a opção em que não há correspondência entre a função textual do parágrafo - apresentada em negrito, à frente dele - e as ideias expostas.

a

Apresentação do problema - Nos últimos anos, a arrecadação federal acentuou um novo padrão de financiamento para os gastos públicos. Os tributos federais tradicionais, como o Imposto sobre Produtos Industrializa-dos (IPI) e Imposto de Renda, foram perdendo espaço para as denominadas contribuiçôes sociais - e agora também para as contribuiçôes de intervenção no domínio econômico (Cides).

b

Origem do problema - Cobradas em cascata, as contribuiçôes oneram o custo das exportaçôes, mas geram elevado volume de receitas para os cofres da União. Para extirpar esses tributos - chamados de "lixo tributário" por Everardo Maciel - , a União teria de descobrir uma nova fonte para tirar recursos da sociedade. Essa fórmula, não-cumulativa, precisaria gerar cerca de 50% das receitas federais.

c

Avaliação do andamento da reforma tributária - Por isso, a morosidade no processo de reforma tributária no País não envolve apenas questôes de calendário ou agenda política do Congresso e do Governo. A questão principal é que a União não quer perder sua mais suculenta fonte de recursos: os tributos cumulativos, arrecadados sob a forma de contribuiçôes sociais e, mais recentemente, as Cides.

d

Argumento favorável à tributação cumulativa - A explicação mais difundida para o fenômeno é que esse tipo de tributação é mais fácil de ser fiscalizada, além de ser menos afetada pelas oscilaçôes da conjuntura econômica, já que a maior parte incide sobre o faturamento, e não sobre o lucro.

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