Assinale a opção em que o trecho foi transcrito com erro de pontuação.

Assinale a opção em que o trecho foi transcrito com erro de pontuação.

a

Ao longo dos últimos anos, na reforma do Judiciário, o Congresso municiou o Supremo com ferramentas novas para imprimir maior eficácia ao sistema. A corte, entretanto, as vem utilizando com certa timidez.

b

A mais poderosa dessas armas é o efeito vinculante. Trata-se de dispositivo que permite ao Supremo editar súmulas fixando jurisprudência que deve obrigatoriamente ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça e pela administração pública.

c

Criado em 2004 e regulamentado dois anos depois, o mecanismo só foi utilizado em três ocasiôes, nenhuma delas envolvendo conteúdo muito controverso.

d

Caminho semelhante segue o princípio da repercussão geral, que possibilita ao STF, recusar recursos extraordinários e agravos em açôes com baixa relevância social, no entendimento da maioria dos ministros.

Próxima Questão