São requisitos para a GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA, exceto:

São requisitos para a GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA, exceto:

a

Elaboração de programação municipal dos serviços básicos, inclusive domiciliares e comunitários, e da proposta de referência ambulatorial especializada e hospitalar para seus munícipes, com incorporação negociada à programação estadual.

b

Comprovar o funcionamento do CMS.

c

Comprovar a operação do Fundo Municipal de Saúde.

d

Apresentar o Plano Municipal de Saúde e comprometer-se a participar da elaboração e da implementação da PPI do estado, bem-assim da alocação de recursos expressa na programação.

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