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Questão #2300
2023
Interpretação e Linguagem
#2300
Assinale a alternativa que possa ser comprovada pelo texto abaixo:'Ao detentor, exclusivamente, de
Assinale a alternativa que possa ser comprovada pelo texto abaixo:
'Ao detentor, exclusivamente, de cargo em comissão declarado de livre nomeação e exoneração ou de função pública não estável fica assegurada a conversão em espécie das férias-prêmio não gozadas, a tÃtulo de indenização, por motivo de exoneração, desde que não seja reconduzido ao serviço público estadual no prazo de noventa dias contados da data da exoneração.'
a
Garante-se aos detentores de funçôes e cargos públicos a conversão em espécie do perÃodo de férias-prêmio a que tem direito
b
Somente as férias-prêmio não gozadas a tÃtulo de indenização podem ser objeto de conversão em espécie.
c
A conversão de férias-prêmio em espécie é efetuada como forma de indenização aos servidores, sempre que estes forem exonerados.
d
Nem todo servidor público exonerado tem direito a conversão em espécie de férias-prêmio.
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