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2023
Economia
#32315
Sobre a questão da transformação do papel do Estado brasileiro na sociedade contemporânea é correto
Sobre a questão da transformação do papel do Estado brasileiro na sociedade contemporânea é correto afirmar:
a
O processo de desestatização no Brasil e a denominada parceria com o setor privado foram bem recebidos pela sociedade, posto que seu sucesso estava garantido e não dependia da efetiva melhoria da qualidade dos serviços e da ampliação expressiva do número de seus beneficiários.
b
Ao Estado não caberia, na prestação indireta, e não poderia constituir pessoas jurídicas de direito público (autarquias e fundaçôes públicas) ou, de direito privado (sociedades de economia mista e empresas públicas) para, mediante lei, outorgar a tais entes a prestação do serviço público, seja de educação, água, eletricidade ou qualquer outro.
c
As reformas econômicas realizadas no Brasil, nos últimos anos, implicaram uma grande transformação do papel do Estado que, de protagonista na execução destas atividades, passou a exercer as funçôes de regulamentação e de fiscalização das empresas concessionárias ou permissionárias. Tais modificaçôes da ordem econômica envolveram três transformaçôes estruturais: a primeira delas foi a extinção de certas restriçôes ao capital estrangeiro; a segunda, foi a flexibilização dos monopólios estatais e a terceira, foi a privatização.
d
As privatizaçôes foram realizadas por meio da indicação particular aos agentes que demonstraram interesse na exploração da atividade econômica ou, que prestavam serviços públicos.
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