O prefeito de uma cidade pretende elevar a arrecadação de impostos em sua gestão e para tanto

O prefeito de uma cidade pretende elevar a arrecadação de impostos em sua gestão e para tanto decidiu utilizar o IPTU. Para que seja respeitado o princípio da capacidade de pagamento, ele deverá:

a

lançar um imposto de valor fixo para cada unidade imobiliária, independentemente de seu uso e/ou tamanho;

b

considerar a possibilidade de adotar alíquotas progressivas sobre o valor venal do imóvel;

c

adotar alíquotas inversamente proporcionais ao tamanho e valor venal do imóvel;

d

definir a base de cálculo do imposto exclusivamente com base no número de pavimentos da edificação;

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