Não se pode fazer, a respeito do drawback, a seguinte afirmação:

Não se pode fazer, a respeito do drawback, a seguinte afirmação:

a

Drawback vem a ser o retorno, no todo ou em parte, dos direitos cobrados sobre a entrada de produtos estrangeiros no país, os quais serão objeto de reexportação no seu estado original, ou sobre a importação de matéria-prima ou produtos semi-manufaturados, que serão utilizados na produção de artigos manufaturados nacionais a serem exportados.

b

O objetivo básico do drawback é promover o incremento das exportaçôes, pela possibilidade de maior colocação do produto nacional no mercado externo.

c

O drawback procura conciliar dois intentos antagônicos: gravar pesadamente os produtos importados e reforçar a posição competitiva da produção nacional no mercado exterior.

d

O drawback está relacionado com um ato de exportação.

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