Na estrutura do Orçamento, segundo a Lei nº 11.439/2006 (LDO), identifica-se um elemento que é o
Na estrutura do Orçamento, segundo a Lei nº 11.439/2006 (LDO), identifica-se um elemento que é o menor nível de classificação institucional, agrupado em órgãos orçamentários, entendidos estes como de maior classificação institucional. Nesse caso, o elemento referenciado constitui a:
