Considerando os principais tributos existentes no Brasil, assinale a opção INCORRETA.

Considerando os principais tributos existentes no Brasil, assinale a opção INCORRETA.

a

É competência da União instituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

b

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens e direitos, é uma espécie de tributo que compete aos estados e ao Distrito Federal instituir.

c

Compete à União instituir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

d

A Contribuição de Melhoria, decorrente de obras públicas, é uma espécie de tributo que o município pode instituir.

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