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Questão #18057
2023
Economia
#18057
Considerando os principais tributos existentes no Brasil, assinale a opção INCORRETA.
Considerando os principais tributos existentes no Brasil, assinale a opção INCORRETA.
a
É competência da União instituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
b
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens e direitos, é uma espécie de tributo que compete aos estados e ao Distrito Federal instituir.
c
Compete à União instituir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
d
A Contribuição de Melhoria, decorrente de obras públicas, é uma espécie de tributo que o municÃpio pode instituir.
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