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2023
Economia
#7867
A arbitragem é uma forma de solução de conflitos prevista em lei. Com base na lei que dispôe sobre
A arbitragem é uma forma de solução de conflitos prevista em lei. Com base na lei que dispôe sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
a
O árbitro é qualquer pessoa maior de idade, no domínio de faculdades mentais e que tenha a confiança de uma das partes.
b
O compromisso arbitral judicial será celebrado por escrito particular, assinado por duas testemunhas, ou por instrumento público.
c
A arbitragem, por lei, resolve qualquer controvérsia, conflito ou desentendimento que diga respeito a direitos de que as partes possam livremente dispor para ser resolvida por esse instrumento.
d
Pela lei, a cláusula contratual deve ser prevista para a utilização da arbitragem.
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